A declaração pré-preenchida resgata informações que
a Receita Federal já possui, evitando erros no preenchimento e facilitando o
envio da declaração de imposto de renda.
Publicado em 12/05/2021 10h47 Atualizado em 12/05/2021 10h50
A Receita Federal tem buscado meios de simplificar
o serviço de envio de declaração do imposto de renda, com objetivo de agilizar
o processo. Agora, para fazer a declaração de imposto de renda com dados
pré-preenchidos, basta ter uma conta gov.br com selo de autenticação de nível
prata ou ouro, sem necessidade configurar a conta com a verificação em duas
etapas.
A exigência do duplo fator foi removida porque foi
identificado que os cidadãos estavam encontrando dificuldade em utilizar a
ferramenta. Ainda assim, a Receita Federal recomenda que os usuários não
compartilhem suas senhas com outras pessoas e que, sempre que possível,
mantenham a funcionalidade de segurança ativa.
Para fazer a declaração pré-preenchida é preciso
acessar o e-CAC com a conta gov.br e encontrar o sistema "Meu Imposto de
Renda". No sistema, basta clicar em "Preencher Declaração
Online" e, então, em "INICIAR COM A DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
2021".
Para ter acesso à opção, a conta deve possuir selos
de nível prata ou ouro. Para obter o selo de confiabilidade "prata",
o cidadão pode confirmar sua identidade através do serviço Balcão Presencial
INSS, por meio do acesso à conta bancária no internet banking, por meio da
Validação Facial (CNH) com o aplicativo meu gov br. e por meio do Cadastro
básico de servidores públicos da União. Para obter o selo de confiabilidade
"ouro", o cidadão pode utilizar a Validação Facial (TSE) com o aplicativo
meu gov br. ou o certificado digital. Todas as opções estão disponíveis para
consulta.
Os selos de confiabilidade são "níveis de
autenticação que" dão segurança para sua identidade e garantem que quem
está acessando um serviço digital é você mesmo. Para ter um nível de
autenticação seguro, você precisa de pelo menos um selo de confiabilidade. É
por este motivo que alguns serviços somente podem ser acessados se você tiver
um nível de autenticação mais elevado.
A declaração pré-preenchida traz muito mais facilidade
ao contribuinte. Diversos campos da declaração são preenchidos com base em
informações já recebidas pela Receita Federal, como rendimentos, deduções,
bens, direitos, dívidas e ônus reais. Essas informações são enviadas por fontes
pagadoras, instituições imobiliárias ou serviços médicos.
Para enviar uma declaração pré-preenchida, é também
possível obter as informações dos dependentes por meio de procuração digital. O
dependente deve passar a procuração para o titular da declaração antes de
baixar as informações.
Ao final é importante conferir os dados enviados
por terceiros para ver se eles estão de acordo com os rendimentos e gastos
efetivamente realizados, mesmo no envio da declaração pré-preenchida. Eventuais
informações que não tenham sido pré-preenchidas também devem ser informadas na declaração,
antes do envio.
Fonte: RFB
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