O Cadastro Compartilhado da Receita Federal com
tecnologia blockchain é a nova plataforma para compartilhamento de dados
cadastrais com órgãos públicos e entidades conveniadas.
Publicado em 04/10/2021 09h35 Atualizado em 04/10/2021 11h54
Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro
Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ,
CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e
entidades conveniadas.
A plataforma
permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso
específico. Por exemplo, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente a
base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composição que seja mais
conveniente, conforme autorização de acesso fornecida pela Assessoria de
Cooperação e Integração Fiscal (Ascif).
A
instalação é realizada de forma automatizada. Após os procedimentos de
implantação, o contratante recebe uma cópia dos dados solicitados. As
atualizações são feitas um dia após o registro nas bases da Receita Federal, ou
seja, as alterações ocorridas hoje serão atualizadas na madrugada de amanhã na
base local instalada na estrutura do contratante.
Para
contratar a plataforma, os interessados devem enviar o pedido de autorização
para a Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif), através do
endereço de e-mail divac.df.ascif@rfb.gov.br, informando nome e CNPJ do órgão
ou da entidade conveniada, assim como as bases de dados de interesse. A Ascif
responderá o e-mail fornecendo mais detalhes sobre os passos seguintes.
Após
autorizada pela Ascif, a contratação será feita diretamente com o Serpro, e
caberá ao órgão ressarcir diretamente ao Serpro pelo serviço.
Os órgãos e
entidades conveniadas são orientados a solicitar somente conjunto de bases
necessárias para a suas políticas públicas, devendo se responsabilizar pela
guarda das informações recebidas e informar aos cidadãos os tratamentos que
serão feitos com seus dados pessoais, quando for este o caso.
A nova plataforma
é mais uma opção que a Receita Federal oferece para compartilhamento de dados,
em substituição à forma de compartilhamento através de réplica de bases, que
será descontinuada após 31 de dezembro deste ano.
A nova
solução representa maior proteção aos dados que serão trafegados entre a
Receita Federal e os contratantes, possibilitando que os dados sejam
atualizados no ambiente do contratante de maneira mais rápida e com custo mais
baixo. Essas características podem ser traduzidas como mais segurança e menor
custo para a sociedade.
Fonte: RFB
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