Prezado Declarante que possui contas reportáveis
para o FATCA, verifique a classificação adotada pela Instituição na tag:
Categoria declarante.
No Brasil, como as informações são enviadas através
da Autoridade Tributária, o código a ser usado para as Instituições com
residência Fiscal BR, deve ser o código FATCA602, conforme descrito na tabela
de códigos Categorias de declarante no portal do sped.
FATCA602|IFE Considerada Adimplente Registrada
(incluindo uma IFE Informante Modelo 1) Nota: Se uma Autoridade Tributária de
uma Jurisdição
em um IGA Modelo 1 estiver enviando a informação sobre as contas mantidas por
uma IFE Informante Modelo 1, utilize a categoria de declarante
Aqueles declarantes que estão com o Cadastro de
declarante informado com outro código devem enviar, COM URGÊNCIA, um evento
retificador corrigindo o código usado. Pois a informação correta deve estar
comtemplada nas informações que serão enviadas para o FATCA no próximo mês de
setembro.
Fonte: RFB
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