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sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Contabilidade - CFC divulga diversas normas

 

 
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou as seguintes normas de contabilidade:
Norma/Assunto
Aplicação
Norma Alterada ou Revogada
NBC TG 02 (R2) - Dispõe sobre os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
Exercícios encerrados em, ou após, 31.12.2016
Altera a NBC TG 02 (R1)
NBC TG 03 (R3) - Dispõe sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa
1º.01.2017
Altera a NBC TG 03 (R2)
NBC ITG 09 (R1) - Dispõe sobre as demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial
Exercícios encerrados em, ou após, 31.12.2016
Altera a NBC ITG 09
NBC TG 26 (R4) - Dispõe sobre a apresentação das demonstrações contábeis
Exercícios encerrados em, ou após, 31.12.2016
Altera a NBC TG 26 (R3)
NBC TG 32 (R3) - Dispõe sobre tributos sobre o lucro
1º.01.2017
Altera a NBC TG 32 (R2)
NBC TG 39 (R4) - Dispõe sobre instrumentos financeiros: apresentação
Exercícios encerrados em, ou após, 31.12.2016
Altera a NBC TG 39 (R3)
NBC TG 47 - Dispõe sobre a receita de contrato com cliente
Exercícios iniciados a partir de 1º.01.2018
Revoga, a partir de 1º.01.2018, as seguintes normas:
a) NBC TG 17, aprovada pela Resolução CFC nº 1.411/2012;
b) NBC TG 30, aprovada pela Resolução CFC nº 1.412/2012;
c) NBC ITG 02, aprovada pela Resolução CFC nº 1.266/2009; e
d) NBC ITG 11, aprovada pela Resolução CFC nº 1.264/2009.
NBC TG 48 - Dispõe sobre instrumentos financeiros
Exercícios iniciados a partir de 1º.01.2018
Revoga, a partir de 1º.01.2018, as seguintes normas:
a) NBC TG 38, aprovada pela Resolução CFC nº 1.196/2009, e suas alterações (R1), (R2) e (R3), exceto para as entidades que utilizem a NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, de acordo com o item 11.2, alínea "b"; para as entidades que optarem por utilizar a opção de registro de hedge accounting de acordo com o disposto nos itens 81A, 89 a 94 e AG114 a AG132, conforme facultam os itens 5.2.3, 5.3.2, 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.3 e 6.1.3 desta norma; e para as entidades seguradoras que optarem por continuar a utilizar a NBC TG 38 até 1º.01.2021, conforme alterações que serão feitas na NBC TG 11 - Contratos de Seguro;
b) NBC ITG 06, aprovada pela Resolução CFC nº 1.259/2009, exceto para as entidades que optarem por continuar a utilizar o registro de hedge accounting pela NBC TG 38, conforme faculta o item 7.2.21 desta norma; e
c) NBC CTG 03, aprovado pela Resolução CFC nº 1.199/2009.

(NBC TG 02 (R2), NBC TG 03 (R3), NBC ITG 09 (R1), NBC TG 26 (R4), NBC TG 32 (R3), NBC TG 39 (R4), NBC TG 47 e NBC TG 48 - DOU 1 de 22.12.2016)

Fonte: Editorial IOB

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