Trabalhista - Divulgados os dias de feriados e pontos facultativos do ano de 2014 para a administração pública federal

Publicado em 6 de Janeiro de 2014 às 8h12.

Foram divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2014, para cumprimento por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. São eles: a) 1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional); b) 03 de março - Carnaval (ponto facultativo); c) 04 de março - Carnaval (ponto facultativo); d) 05 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); e) 18 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional)*; f) 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional); g) 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); h) 19 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo); i) 07 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional); j) 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); k) 28 de outubro - Dia do Servidor Público (ponto facultativo); l) 02 de novembro - Finados (feriado nacional); m) 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional); n) 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas); o) 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e p) 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas). Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. (*) Embora a Portaria MP nº 2/2014 tenha determinado que o dia 18 de abril (Paixão de Cristo) seja feriado nacional, trata-se de feriado municipal (Lei nº 9.093/1995, art. 2º). (Portaria MP nº 2/2014 - DOU 1 de 06.01.2014) Fonte: Editorial IOB