O
objetivo do sistema é eliminar a redundância de informações existentes na
escrituração contábil, no Lalur e na DIPJ, facilitando o cumprimento da
obrigação acessória. De forma simplificada, o funcionamento do sistema será o
seguinte:
Após
baixado pela internet e instalado, o Programa Gerador de Escrituração (PGE)
disponibilizará as seguintes funcionalidades:
a.
digitação das adições, exclusões e compensações;
b.
importação:
o de
arquivo contendo as adições e exclusões;
o de
informações contábeis oriundas da Escrituração Contábil Digital (ECD);
o de
saldos da parte B do período anterior.
c.
cálculo dos tributos;
d.
verificação de pendências;
e.
assinatura do livro;
f.
transmissão pela Internet;
g.
visualização.
Ao
importar os dados da contabilidade, o e-Lalur os converterá para um padrão
bastante parecido com o que hoje se informa na DIPJ nas demonstrações
contábeis. Para isto, ele utilizará o "Plano de Contas Referencial"
informado anteriormente na escrituração contábil digital - ECD.
Feita a
conversão, eventuais reclassificações ou redistribuições de saldos serão
possíveis. O volume destes ajustes dependerá da precisão da indicação do plano
de contas referencial na ECD.
Além das
demais premissas do Sped, o e-Lalur tem as seguintes:
a.
rastreabilidade das informações;
b.
coerência aritmética dos saldos da parte B;
A
rastreabilidade diz respeito manter registros das movimentações que resultem em
alterações de saldos que irão compor as demonstrações contábeis baseadas no
plano de contas referencial.
A
coerência aritmética dos saldos da parte B é a garantia de que eles estarão
matematicamente corretos. Para isto, uma das etapas será a conferência com os
saldos do período anterior de e-Lalur já transmitido. A cada conferência de
saldo, o sistema obterá, também, um extrato (semelhante a um razão) completo de
cada conta controlada na parte B.
A partir
de tais elementos o PGE fará um "rascunho" da Demonstração do Lucro
Real, da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e
dos valores apurados para o IRPJ e a CSLL Caso o contribuinte concorde com os
valores apresentados, basta assinar o livro e transmiti-lo pela internet.
É importante ressaltar que o projeto se encontra em elaboração.
Participam dos trabalhos, além da Receita Federal do Brasil, o CFC, Fenacon,
contribuintes, entidades de classe, enfim, todos os parceiros cuja relação pode
ser obtida na página principal do sitio.
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/outros-projetos/e-lalur.htm
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