A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site na Internet (http://sped.rfb.gov.br/) o conjunto de arquivos que compõem a versão beta 0.101 dos leiautes da EFD-Reinf, bem como os respectivos XSD.
Segundo a RFB, a versão beta anterior dos leiautes foi retirada.
A EFD-Reinf é um móduto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e foi instituída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Ela contempla todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
A EFD-Reinf substituirá, ainda, as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o o Bloco P da EFD-Contribuições, que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Além disso, passará a englobar as informações de todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, tais como a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e a retenção das contribuições (PIS-Pasep, Cofins e CSL).
Com a instituição da EFD-Reinf, a RFB passará a recepcionar mensalmente as informações, que anteriormente eram anuais, através da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), além da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), entre outras.
Com a liberação do leiaute da EFD-Reinf, em versões beta, a RFB objetiva a preparação gradual das empresas para adaptação de seus sistemas a essa nova obrigação acessória. A escrituração se apresenta de forma modularizada, por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.
Fonte: Editorial IOB
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sábado, 8 de outubro de 2016
Sped - Receita Federal disponibiliza versão beta 0.101 dos leiautes da EFD-Reinf
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