A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu reduzir o
Imposto de Importação de produtos utilizados na fabricação de derivados lácteos
e biodiesel. As caseínas, proteínas do leite usadas em produtos como queijos
processados, terão redução de alíquota de 14% para 2%, para uma cota de 1,9 mil
toneladas, por um prazo de 12 meses. Já o óleo de palmiste que, além do
biodiesel, é usado na indústria cosmética, de sabão e sabonetes finos,
detergentes, lubrificantes e indústria oleoquímica, terá redução do imposto de
10% para 2%, para cota de 99.332 toneladas.
A diminuição vale para o período de 18 de
outubro deste ano a 16 de abril de 2015. O objetivo da redução tarifária é
evitar o desabastecimento dos dois itens. A Camex também divulgou decisão de
elevar o Imposto de Importação da gipsita, ou pedra de gesso, de 4% para 20%. A
gipsita é matéria-prima para a produção de placas de gesso. Foi aumentada,
ainda, a alíquota para chapas ornamentadas de gesso, de 10% para
25%.
A mudança tarifária entrou em vigor em 01/10.
De acordo com nota divulgada pelo ministério, a alteração foi aprovada pela
Camex para fortalecer o setor do gesso, após verificar que o País tem capacidade
de atender à demanda interna pelos produtos.
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