IRPF/IRRF - Rendimentos decorrentes de VGBL pagos a portador de moléstia grave sujeitam-se à incidência do imposto

A norma em referência esclareceu que sujeitam-se ao Imposto de Renda, na fonte e na Declaração de Ajuste Anual, os rendimentos decorrentes de plano de previdência privada, na modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), mesmo que o beneficiário seja portador de moléstia grave. (Solução de Consulta Cosit nº 152/2016 - DOU 1 de 18.11.2016) Fonte: Editorial IOB