O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última
terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos
empregadores domésticos. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está
enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com
orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de
documentos comprobatórios.
Inicialmente, serão enviadas 5 mil
notificações por meio eletrônico aos empregadores, pelo e-mail cadastrado no
Sistema eSocial. A partir do recebimento da notificação, os patrões terão um
prazo para encaminhar documentos requisitados, relacionados à verificação de
pagamento de salário, conforme o cronograma abaixo:
- Primeiro lote de notificações (08/02) -
Prazo até 22/02 para apresentação de documentos;
- Segundo lote de notificações (08/03) -
Prazo até 22/03 para apresentação de documentos.
Caso haja dúvida, os empregadores
notificados podem entrar em contato com a Inspeção do Trabalho pelo endereço
eletrônico notificacoes.trabalhodomestico@economia.gov.br.
O envio das notificações por via postal faz
parte das ações programadas da Divisão do Trabalho Infantil e Igualdade de
Oportunidades (DTIOP/CGFIT/SIT).
Live - Na
última segunda-feira (07), a SIT promoveu uma live voltada a empregadores
domésticos com orientações sobre legislação trabalhista e eSocial doméstico.
Para conferir como foi acesse https://youtu.be/fJ5ilZRWxRQ.
Fonte: Portal eSocial
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