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segunda-feira, 20 de abril de 2015

IRPF/IRRF - Receita Federal retifica norma sobre a tributação dos rendimentos recebidos por pessoa física

 
 
Foi retificada no DOU 1 de hoje, dia 10.04.2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, a qual dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
Em decorrência dessa alteração:
 
No art. 9º,
 
- onde se lê:
 
"(...) Mensal:
 
Ano-calendário
Quantia por dependente (em R$)
2010
150,69
2011
157,47
2012
164,56
2013
171,97
2014
179,71
A partir de 2015
189,59
 
(...)"
- leia-se:
"(...) Mensal:
 
Ano-calendário
Quantia por dependente (em R$)
2010
150,69
2011
157,47
2012
164,56
2013
171,97
2014
179,71
2015, até o mês de março
179,71
A partir do mês de abril do ano-calendário de 2015
189,59
 
(...)"
 
(Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015 - DOU 1 de 10.0.2015)

Fonte: Editorial IOB
 

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