Equipe Portal Tributário
Aos poucos, avança a universalização eletrônica obrigatória dos contribuintes. O Protocolo ICMS nº 87/2008 estabeleceu a obrigatoriedade da NF-e, a partir de 01.09.2009, para diversas atividades, dentre os quais:
a) fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
b) fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;
c) fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;
d) fabricantes de alimentos para animais;
e) fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios;
f) fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;
g) fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos ou de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;
h) fabricantes e importadores de material elétrico, ou de fios, cabos e condutores elétricos isolados;
i) estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;
j) atacadistas de café;
k) fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;
l) fabricantes de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes;
m) fabricantes de medicamentos homeopáticos ou de medicamentos fitoterápicos para uso humano;
n) fabricantes de produtos farmoquímicos;
o) atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;
p) fabricantes e atacadistas de laticínios;
q) fabricantes de determinados tipos tubos de aço ou de produtos de trefilados de metal;
r) fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;
s) fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;
t) fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;
u) fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;
v) atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;
w) concessionários de veículos novos;
x) fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;
y) tecelagem de fios de fibras têxteis;
z) preparação e fiação de fibras têxteis.
a) fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
b) fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;
c) fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;
d) fabricantes de alimentos para animais;
e) fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios;
f) fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;
g) fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos ou de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;
h) fabricantes e importadores de material elétrico, ou de fios, cabos e condutores elétricos isolados;
i) estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;
j) atacadistas de café;
k) fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;
l) fabricantes de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes;
m) fabricantes de medicamentos homeopáticos ou de medicamentos fitoterápicos para uso humano;
n) fabricantes de produtos farmoquímicos;
o) atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;
p) fabricantes e atacadistas de laticínios;
q) fabricantes de determinados tipos tubos de aço ou de produtos de trefilados de metal;
r) fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;
s) fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;
t) fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;
u) fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;
v) atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;
w) concessionários de veículos novos;
x) fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;
y) tecelagem de fios de fibras têxteis;
z) preparação e fiação de fibras têxteis.
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