Serão
contemplados 4.129.925 contribuintes. O valor a ser pago é o maior da história
da Receita Federal, totalizando um crédito de R$ 7,5 bilhões.
Publicado em 22/05/2023 14h50
A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o primeiro lote de
restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla
também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 4.129.925 contribuintes será realizado no dia 31 de
maio, no valor total de RS 7,5 bilhões. Este é o maior valor
já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. Todo o
valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013
contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79
anos, 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia
grave, 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e,
por fim, 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que
receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado
por receber a restituição via PIX.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve
acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal),
clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações
e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou
uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de
processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na
declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as
informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e
smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal
informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de
uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada
na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave
PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta
informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até
1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito
dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o
endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de
Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no
prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da
Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto
de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede
bancária".
Fonte: RFB
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