TRABALHO E PREVIDÊNCIA

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Saiba como emitir o PPP, documento obrigatório para as empresas com atividades que exponham seus trabalhadores a agentes prejudiciais à saúde e à integridade física

O voto é obrigatório para os brasileiros e ninguém poderá impedir ou embaraçar o seu exercício

Divulgados os fatores que atualizam os salários-de-contribuição, desde julho/94, para pagamento, revisão e restituição de benefício, no mês de setembro/2008PORTARIA 286 MPS (DO-U DE 12-9-2008)

Retificada a Instrução Normativa que define os procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário INSTRUÇÃO NORMATIVA 31 INSS (DO-U DE 11 E 18-9-2008)

Alterado o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada devido à pessoa com deficiência e ao idoso DECRETO 6.564 (DO-U DE 15-9-2008)

Convertida em lei, com alterações, a MP 428, que reduziu a contribuição previdenciária das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação